Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar nosso serviço.
Interpretação e Definições
Interpretação
As palavras cujas iniciais são maiúsculas têm significados específicos conforme definidos nas condições abaixo. As definições a seguir mantêm o mesmo significado, seja no singular ou no plural.
Definições
Para os fins destes Termos e Condições:
Afiliada significa qualquer entidade que controla, é controlada ou está sob o mesmo controle que uma das partes, onde "controle" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participações ou outros títulos com direito de voto para a eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se a Dismacaghe.
Dispositivo refere-se a qualquer dispositivo capaz de acessar o Serviço, como um computador, celular ou tablet.
Serviço refere-se ao site.
Serviço de redes sociais de terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados através do Serviço.
Website refere-se a Dismacaghe, acessível pelo endereço https://dismacaghe.com
Utilizador refere-se ao indivíduo que acessa ou utiliza o Serviço, ou à empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou utilizando o Serviço, conforme aplicável.
Agradecimentos
Estes Termos e Condições regulam o uso deste Serviço e formam o acordo entre o Utilizador e a Empresa. Eles definem os direitos e obrigações de todos os utilizadores em relação ao uso do Serviço.
O acesso e a utilização do Serviço estão condicionados à aceitação e cumprimento destes Termos e Condições. Eles se aplicam a todos os visitantes, utilizadores e demais pessoas que acessam ou utilizam o Serviço.
Ao acessar ou utilizar o Serviço, o Utilizador concorda em se sujeitar a estes Termos e Condições. Caso o Utilizador não concorde com qualquer parte destes Termos e Condições, ele não deverá acessar o Serviço.
O Utilizador declara ter mais de 18 anos de idade. A Empresa não permite que menores de 18 anos utilizem o Serviço.
O acesso e a utilização do Serviço também estão sujeitos à aceitação e cumprimento da Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e divulgamos as informações pessoais do Utilizador ao utilizar a Aplicação ou o Website, além de informar sobre os direitos de privacidade e como a legislação protege tais direitos. Por favor, leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de utilizar o Serviço.
Links para outros Websites
O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.
A Empresa não possui controle e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. O Utilizador reconhece e concorda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis através desses sites ou serviços.
Recomendamos que o Utilizador leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.
Rescisão
Podemos encerrar ou suspender o acesso do Utilizador de imediato, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, à violação destes Termos e Condições.
Após a rescisão, o direito do Utilizador de utilizar o Serviço cessará imediatamente.
Limitação de Responsabilidade
Independentemente dos danos em que o Utilizador possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição destas Condições e o recurso exclusivo do Utilizador para todas as questões mencionadas será limitado ao valor efetivamente pago pelo Utilizador através do Serviço, ou a 100 USD se o Utilizador não tiver adquirido nada através do Serviço.
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, em nenhuma circunstância a Empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando, a danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade) resultantes de, ou de qualquer forma relacionados com, o uso ou a incapacidade de uso do Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros utilizados com o Serviço, ou de outra forma relacionados com qualquer disposição destes Termos, mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado sobre a possibilidade de tais danos e mesmo que a solução falhe no seu propósito essencial.
Em algumas jurisdições, a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos acidentais ou consequenciais não é permitida, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar ao Utilizador. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido por lei.
Isenção de Garantia "Como Está" e "Conforme Disponível"
O Serviço é fornecido ao Utilizador "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", com todos os defeitos e falhas, sem qualquer tipo de garantia. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Empresa, em nome próprio e em nome de suas Afiliadas e de seus respectivos licenciantes e fornecedores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, expressas, implícitas, estatutárias ou outras, relativas ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação para um determinado fim, titularidade e não violação, e garantias que possam surgir do curso de negociação, desempenho, uso ou prática comercial.
Sem limitar o anterior, a Empresa não garante ou assume qualquer responsabilidade de que o Serviço atenderá aos requisitos do Utilizador, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativo, sistema ou serviço, funcionará ininterruptamente, cumprirá padrões de desempenho ou confiabilidade, estará livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos.
Legislação Aplicável
As leis do país onde a Empresa está sediada, excluindo suas normas de conflito de leis, regerão estes Termos e a utilização do Serviço pelo Utilizador. O uso da Aplicação pelo Utilizador também pode estar sujeito a outras legislações locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Resolução de Litígios
Se o Utilizador tiver alguma preocupação ou disputa relacionada ao Serviço, o Utilizador concorda em tentar resolver o litígio informalmente, entrando em contato com a Empresa.
Para Utilizadores da União Europeia (UE)
Se o Utilizador for um consumidor da União Europeia, ele estará sujeito a todas as disposições obrigatórias da legislação do país onde reside.
Conformidade Legal nos Estados Unidos
O Utilizador declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo pelo governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país "apoiador do terrorismo", e (ii) não consta de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.
Divisibilidade e Renúncia
Divisibilidade
Se qualquer disposição destas Condições for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para atingir os objetivos dessa disposição na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Renúncia
Salvo disposição expressa nestes Termos, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação ao abrigo destas Condições não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia a uma violação constituirá uma renúncia a qualquer violação subsequente.
Tradução e Interpretação
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se forem disponibilizados ao Utilizador no nosso Serviço. O Utilizador concorda que a versão original em inglês prevalecerá em caso de conflito.
Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for substancial, faremos esforços razoáveis para fornecer aviso prévio de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor dos novos termos. O que constitui uma alteração substancial será determinado a nosso critério exclusivo.
Ao continuar a acessar ou utilizar nosso Serviço após a entrada em vigor das revisões, o Utilizador concorda em se vincular aos termos revisados. Caso o Utilizador não concorde com os novos termos, no todo ou em parte, deve cessar o uso do website e do Serviço.
Contato
Se o Utilizador tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode nos contactar por e-mail: [email protected]